INVENTÁRIO DA EST. 38 ANO 1938 - 2008

FUNDO – ACERVO HISTÓRICO EST. - 38 GRUPO – JORNAL CX. - 01 SÉRIE – DIÁRIO DA JUSTIÇA SUB-SÉRIE – ESTADO DA BAHIA
DATA-LIMITE	CONTEÚDO
----------------------à1941	NOVEMBRO Tribunal de Apelação - reunido sob a presidência de Sálvio Martins relatou a reclamação de Bel. Otavio Barreto por Ismênia Benicio dos Santos. Despachos das Petições – Manoel C. de Jesus, Bel. Elieser Benevides. Publicação de Acordo – O Bel. Lafayette Pereira Guimarães Diretor – Secretario do Tribunal de Apelação – Apelante Bernardo Martins Catarino, Apelado Quintas & Irmão. Fórum Primeira Vara Cível – Cartório do Escrivão A. Short. Pelo Dr. Juiz de Direito da 1º Vara Civil Perylo Benjamin, foi proferido o despacho do inventario dos bens que ficaram por falecimento de Tiburcio Gomes Viana. Pelo Sr. Manoel Francisco Dias Tavares nos autos do deposito requerido por Manoel Lopes Mimoso Junior contra D. Laurinda Góes de Azevedo. Segunda Vara Cível – Escrivão Zacharias Gomes Despachos pelo Dr. Nicolau Barros, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, inventario dos bens de Emilia Osório de Barros Santos Moreira. Terceira Vara Cível – Cartório do Escrivão Almeida Couto. Pelo Dr. Erico França Guimarães, foi proferido o despacho do inventario dos bens deixados por Luiz Gosme da França. Pelo Dr. Afonso Aires Linhares de Albuquerque, foi proferido o despacho da ação de consignação em pagamento em que o autor o Dr. Odilon de Castro Paiva – réos Garboggini & CIA e João Alves Lima. Assistência Jurídica – Escrivão Osvaldo Hugo. Petição dirigida a este Juízo pelo Dr. Vicente Anastácio da Guia que contende com a CIA. Linha Circular de Carris da Bahia uma ação de indenização. Vara do comercio Cartório do Dr. Lemos de Brito. Escrivão – Everaldo dos Santos Vieira Despacho do Dr. A. Nogueira, Juiz de Direito – no processo crime da Justiça Publica contra Raul Coelho, Falência de Magalhães Rezendes & CIA. Vara de Órfãos – Cartório do Bel. Guilherme Reis. Pelo Dr. Gilberto Lopes de Andrade, Juiz de Direito foram proferida os autos do inventario de Arthur Pereira da Silva. Vara da Fazenda Estadual – Escrivão Jorge Berenguer. Dr. Clovis Leone, Juiz de Direito lavrou despacho na ação ordinária movida por Renato Laporte. Feitos da Fazenda Nacional. Pelo Dr. Juiz Julgando a desapropriação que a Fazenda Nacional move contra Francisco Miguez Cambeses. Pretoria do Termo de Djalma Dutra da Comarca de Jacobina. O Dr. Arthur de Azevedo Machado, uma ação de uso capião referente a uma parte de terra sita na fazenda bagres de domínio particular. Pretoria do Termo de São Felipe. Dr. Francisco Amado Bahia Tourinho, o arrolamento dos bens deixados por Militão da Silva Sampaio. Juízo de Direito da 2ª Vara Crime. Dr. José Martins de Almeida Juiz de Direito, em especial da audiência de julgamento dos réus - Agenor Gomes Barroso, Fernando da Silva Querino, José Alves dos Santos. Pretoria do Termo de São Felipe. Dr. Francisco Amado Bahia Tourinho, o arrolamento dos bens deixados por Paulino Barreto. Protesto de Duplicata – Carlos Marques de Souza Oficial Interino. Protesto da duplicada da Empresa Comercial LTDA por falta de pagamento. Protesto de Letras – Carlos Marques de Souza Oficial Interino. Faz saber ao Sr. Francisco Marques Magalhães Filho acham no seu poder para serem protestado duas letras apresentada por Widberger e CIA, e a falência de José de Jesus Maciel. Edital Augusto Gomes Brandão Escrivão de Direito de Paz de Pirajá faz saber se pretendem casar Epitácio do Espírito Santo com Zilda dos Santos. Pretoria do Termo de São Felipe. Dr. Francisco Amado Bahia Tourinho, o arrolamento dos bens deixados de Lucio José de Miranda. Juiz de Direito da Fazenda Estadual. Dr. Clovis Leons Juiz de Direito desta Capital, nos autos da ação Executiva que move a Fazenda do Estado, contra Manoel Vieira Torres referente o imposto de indústria e procissão. Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional Dr. Manoel Ferreira Coelho, Juiz de Direito da 3ª Vara Crime. Editais de Citações – Zacharias Mustafá, Lourival Ferreira Baeta, Maria Bassi. Ordem do Dia – São Relatados os Processos que se Seguem: Projeto da Prefeitura Municipal de Macau. Projeto do Município de Itaparica. Projeto da Prefeitura Municipal de Santo Inácio. Projeto da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Projeto da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Projeto da Prefeitura Municipal de Curaçá Projeto da Prefeitura Municipal de Tucano. Projeto da Prefeitura Municipal de Itambé. Projeto da Prefeitura Municipal de Catu. Concernente o Projeto da Interventoria Federal. Projeto da Prefeitura Municipal de Taperoá. Projeto da Prefeitura Municipal de São Felipe. Assunto em Pauta das Propostas Orçamentárias e os Despachos da Presidência dos Processos: Prefeitura Municipal de Maragojipe. Prefeitura Municipal de Geremoaba. Prefeitura Municipal de Itapicuru. Prefeitura Municipal de Queimadas. Prefeitura Municipal de Baixa Grande. Prefeitura Municipal de Alagoinhas. Prefeitura Municipal de Santa Inês. Prefeitura Municipal de Cícero Dantas. Prefeitura Municipal de Cruz das Almas. Prefeitura Municipal de Belmonte. Prefeitura Municipal de Santo Sé. Prefeitura Municipal de São Felipe. Prefeitura Municipal de Aratuipe. Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Prefeitura Municipal de Marau. Prefeitura Municipal de Amargosa. Prefeitura Municipal de Barra. Prefeitura Municipal de Mucugê. Prefeitura Municipal de Itambé. Prefeitura Municipal de Irará. Prefeitura Municipal de Catú. Prefeitura Municipal de Amargosa. Prefeitura Municipal de Castro Alves. Prefeitura Municipal de Macaúbas. Prefeitura Municipal de Itapira. Secretaria da Agricultura Indústria e Comercio. Faculdade de Ciência Econômicas da Bahia. Força Policial do Estado. Prefeitura Municipal de Valença. Prefeitura Municipal de Caravelas. Prefeitura Municipal de São Miguel. Prefeitura Municipal de Jaguaquara. Prefeitura Municipal de Rio Real. Prefeitura Municipal de Bonfim. Prefeitura Municipal de Santo Inácio. Prefeitura Municipal de Tucanos. Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Prefeitura Municipal de Curaçá. Prefeitura Municipal Valença. Prefeitura Municipal de Salvador. Prefeitura Municipal de Santa Cruz. Prefeitura Municipal de Jacarací. Petição do Sr. Álvaro Amaral Soares Bahia. Coletor Estadual de Santa Sé. Secretaria do Interior e Justiça. Diversa Noticia Dr. Landulpho Alves Interventor atendeu em audiência as seguintes pessoas que processaram: Dr. Lafayette Ponde e o Sr. Raul da Costa Lino e outras noticias. Juízo dos Feitos da Vara da Fazenda Nacional. Dr. Manoel Ferreira Coelho Juiz da 3ª Vara – Editais de Citação: Serafim Maria, F. H. Sant Anna, Viúva de Aurelino de Carvalho, Affonso Wolfh Guimarães, Ceriaco Carrizindo, Carlos Gomes da Conceição, F. Rodrigues de Lima. Juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Estadual. Edital praça passado a requerimento da Fazenda Estadual contra Chistovam A. Silva. Juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Municipal. Edital de praça passado a requerimento da Prefeitura Municipal desta cidade, contra Raymundo Silva. Juízo dos Feitos da Vara da Fazenda Nacional. Edital referente a justificação para naturalização requerida por Alfred Cuslav Rudolf Eysen. Pretoria do Termo de Itaparica Edital O Dr. Landulpho dos Reis Meireles, na sala de audiência desta Pretoria no Paço Municipal desta cidade, para ter lugar o inicio sumario de culpa do processo crime a que responde neste Juízo, o denunciado Flodoaldo Antonio de Oliveira. Diversa Noticia: Imprensa Oficial do Estado - Balancete da Tesouraria, Ata da sessão ordinária da Junta Comercial, Portarias da Secretaria de Educação e Saúde do Estado da Bahia.

FUNDO – ACERVO HISTÓRICO EST. - 38 GRUPO – JORNAL OFICIAL CX. – 02. SÉRIE – SANTO AMARO SUB-SÉRIE – ASSUNTO DIVERSOS
DATA-LIMITE	CONTEÚDO
----------------------à1942	SETEMBRO Publicações oficiais da Prefeitura de Santo Amaro: Decreto Lei nº. 59 que regula o fechamento dos estabelecimentos comerciais e indústrias. Decreto nº. 72 O Prefeito Olívio Gonçalves Martins, resolve nomear para o cargo de guarda o Sr. Manoel Amorim Barbosa. Decreto nº. 73 O Prefeito Olívio Gonçalves Martins, resolve reajustar os cargos de fiscais os Senhores. Theodomiro Ferreira da Mota, Nicolau Tolentino Cardoso e Manoel José da Encarnação. Decreto nº. 74 O Prefeito Olívio Gonçalves Martins, Cria a a Junta Municipal de Defesa da Economia. Decreto nº. 75 O Prefeito Olívio Gonçalves Martins resolve nomear para o cargo de cobrador das passagens de trilhos urbanos o Sr. João Arcanjo dos Santos. Petições despachadas pelo Prefeito Olívio Gonçalves Martins. Outras Noticias – Esteve na Capital do Estado o Tiro de Guerra 281 na parada militar-nos sete de Setembro, Balanço da Sociedade Anônima Tourinho Agrícola e Industrial de Santo Amaro, Balanço de Indústria e Profissão da Coletoria de Terra Nova, Balanço do Banco Rural de Santo Amaro, Festa em Comemoração a colheita do arroz em Santo Amaro, Edital do Comunicado da Agencia Municipal de Estatística de Santo Amaro, Matriculas do Tiro 281, Edital do concurso de Credores da Câmara de reajustamento econômico. Secção Judiciária da Comarca de Santo Amaro Edital de Praça – do Dr. Juiz de Direito Arnobio da Silva Duarte, referente ao leilão de venda e arrematação os bens que foram penhorados a Tomaz Onofre de Pinho & Irmão. Edital de Citação de réus ausentes no processo crime que lhes move a Justiça Publica de Santo Amaro. Falecimento – Maria da Conceição de Andrade.

FUNDO – ACERVO HISTÓRICO EST. - 38 GRUPO – JORNAL CX. - 03 SÉRIE – DIÁRIO OFICIAL SUB-SÉRIE – ASSUNTO DIVERSOS
DATA-LIMITE	CONTEÚDO
----------------------à1966 ----------------------à1971 ----------------------à1981 ----------------------à2001 ----------------------à2003 ----------------------à2004 ----------------------à2004 ----------------------à2005 ----------------------à2005 ----------------------à2006 ----------------------à2007 ----------------------à2008 ----------------------à2008	JUNHO Atos do Poder executivo – Decretos da Secretaria da Agricultura do Governo do Estado da Bahia. Nomeações, Exonerações, Readmissões, Aposentadoria, Portarias de Nomeação. Nomeações do Cargo de Professores de Ensino de Vários Interiores da Bahia: Municípios de: Itaberaba, Monte Alegre, Mundo Novo, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Brumado, Itagiba, Muniz Ferreira, São Miguel das Matas, Governador Mangabeira, Ribeira do Pombal, Itaparica, Campo Formoso, Jequié, Terra Nova, Jacobina, Irecê, Miguel Calmon, Dário Meira, Gloria, Jeremoabo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Cícero Dantas, Antas, Candido Sales, Jandaira, Acajutiba, Ilhéus, Condeuba, Entre Rios, Poções, Mandacaru, Sapeassu, Ubaitaba, Aratuipe, Casa Nova, Canápolis, Teofilandia, Serrinha, Santa Maria da Vitória, Rio Real, Vera Cruz, Itororó, Igapora, Itabuna, Candeal, Conceição da Feira, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Santo Amaro, Feira de Santana, Candiba, Piritiba, Xique-Xique, Manoel Vitorino, Muritiba, Brumado, Simões Filho, Camaçari, Candeias, São Francisco do Conde, Amélia Rodrigues, Lauro de Freitas, Catú, Cotegipe, Teodoro Sampaio, Antonio Cardoso, Santo Estevam, Santa Bárbara, Castro Alves, Milagres, Riachão de Jacuípe, Tanquinho, Coração de Maria, Pedrão, Santa Bárbara, Cruz das Almas, Conceição da Feira, Cachoeira, Nazaré, Amargosa, Santo Antonio de Jesus, Maragojipe, Acajutiba, Alagoinhas, Jandaira, Rio Real, Aporá, Ribeiro do Amparo, Ituberá, Serrinha, Valente, Mundo Novo, Boa Vista do Tupim, Itanagra, São Félix. Portarias do Tribunal de Justiça da Bahia/ Despachos da Fazenda Pública da Bahia/ Outras Noticias. Editais da Comarca da Capital Edital – Concordata de Bens de Jairo Estivas e Cereais LTDA. Atos do Poder Legislativo do Governo do Estado da Bahia Lei nº. 2.902, de 12 de Fevereiro de 1971. Lei Orgânica do Município. Titulo I – Da Organização do Município. Capitulo I – Disposições Preliminares. Capitulo II – Da Criação do Município e do Distrito. Capitulo III – Da Instalação do Município e do Distrito. Capitulo IV – Da Extinção do Município e do Distrito. Capitulo V – Das Estâncias Hidrominerais. Titulo I – Da competência do Município. Titulo III – Do Governo Municipal. Capitulo I – Dos Poderes Municipais. Capitulo II – Do Legislativo Secção I – Da composição da Câmara Municipal. Secção II – Dos Vereadores. Secção III – Das Atribuições da Câmara. Secção IV – DA Instalação e do Funcionamento da Câmara. Subseção I – Da Instalação. Subseção II – da Mesa da Câmara. Subseção III – Das Comissões. Subseção IV – Das Sessões da Câmara. Subseção V – Das Deliberações. Subseção VI – Do Processo Legislativo. Capitulo III – Do Executivo. Seção I – Do Prefeito, Subseção I – Da Posse. Subseção II – Da Substituição e da Sucessão. Subseção III – Da Licença. Subseção IV – Dos Subsídios. Subseção V – Das Atribuições do Prefeito. Subseção VI – Da Extinção e Cassação de Mandato. Seção II – Da Administração Municipal. Subseção II – Dos Atos Municipais. Subseção III – Dos Bens Municipais. Subseção IV – Das Licitações. Subseção VI – Da Fiscalização Financeira e Orçamentária. Subseção VII – Da Administração Distrital. Titulo IV – Da Intervenção no Município. Titulo V – Disposições Gerais. Atos do Poder Executivo do Governo do Estado da Bahia Decreto que Regulamenta a Lei nº. 2. 853 de 19 de novembro de 1970. Tribunal de Justiça. Despachos do Senhor Desembargador Gador Wilton de Oliveira e Souza Presidente do Tribunal de Justiça. Diversas Noticias Portarias da Secretaria da Indústria e Comercio da Bahia, Secretaria da Fazenda. Editais da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, Edital da Cooperativa de Concurso dos Funcionários do Banco do Brasil, Resolução da Universidade Federal da Bahia, Certidão do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ata da Sessão Geral Extraordinária do Curtume Bragança S/A e Outras Noticias. JULHO Diversa Noticia – Governador Antonio Carlos Magalhães Inaugura agencia do baneb e a cesta do povo em São Félix, e inaugura também uma loja da cesta do povo em Muritiba/ CEDEC promovera cursos para capacitar gerentes/ 120 atletas da Bahia participarão dos JEBS/ Proposta de criação de categorias funcionais para enquadramento de empregados relação em empregados das extintas entidades enquadradas sob regime estatutário/ Decretos do Governo do Estado referente à exoneração, nomeação, reformar, desconvocar pessoal/ Bahiatusa e CPE fazem levantamento do potencial turístico no litoral e Outras noticias. Atos do Poder Executivo Decreto que aprova o enquadramento dos funcionários estatutários do Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIM. Governo do Estado da Bahia – Despachos do Governador: Departamento de Administração, Secretaria de Indústria e Comercio, Secretaria de Transporte e Comercio, Secretaria da Agricultura, Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos, Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, Juízo de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Itabuna. Declaração de Bens – Cel. Manoel Cerqueira Cabral, Tem. Cel. Camerino Araújo Filho, Tem. Cel. Alberto Salles Paraizo Borges. Departamento de Administração Geral Relação das pessoas indicadas para fiscalização das provas do concurso público de motorista policial. Editais Concurso para o cargo de escrivão de policia. Concurso de motorista policial. Tomada de Preços. Instituto de Assistência e Previdência do Salvador Bahia. Despachos da coordenação de apoio administrativo. Departamento de Edificação Pública Termo aditivo que entre si fazem o Departamento de Edificação Públicas – Dep. E a Firma Construtora Servia LTDA. Departamento das Municipalidades Diversas Portarias de Remoção e Antecipação Salarial. Auditoria Geral do Estado Processos Despachados pelo Sr. Auditor Geral. Secretarias de Educação e Cultura Portarias Referentes à Pessoal Removendo, Designado, Suspensão, Remoção. Segurança Pública Portarias Referentes à Pessoal Designado, Salário Família e Diárias para Viagens. Edital Concorrência Pública para construção da Casa de Detenção da Cidade de Juazeiro e Serviço de Infra-Estrutura. Atos do Poder Executivo Decreto que reconhece a situação de emergência por motivo das enchentes em diversos municípios baianas. SETEMBRO Diário Oficial da Prefeitura de São Félix Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2003. Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentária de 2005. OUTUBRO Diário Oficial da República Federativa do Brasil Estado da Bahia. Saúde Bahia garante ações básicas a municípios sem atendimento médico/ Mercado internacional é meta de cafeicultura/ Prêmio flem inscreve idéias inovadoras. Agricultura – Piatã quer conquistar mercado pelo paladar. Desenvolvimentos Urbanos – Japoneses querem investir mais na Bahia/ Congresso em Juazeiro debate produção de uva. Ciência e Tecnologia – Secretaria inaugura primeiro Infocentro Público em São Félix. Combate á Pobreza – Boapesca marca presença em São Félix. Meio Ambiente – Estado integra rede para desenvolvimento. SETEMBRO Maior fatia do orçamento do Estado para 2004 será aplicada na área social/ SEC reúne coordenadoria de gestão escolar/ Entrega da primeira unidade de Feira de Santana/ Projeto Salões Regionais de Artes realizada oficina no sul/ Sesab promove seminário sobre aleitamento materno/ Missa no Octávio Mangabeira homenageia Santa Terezinha/ Estado amplia ações para gerar emprego/ Treinamento combate a ferrugem asiática/ Seagri divulga vacinação antiaftosa em duas cidades/ São Félix ganha um centro de oncologia/ Estado concentrará esforços em programas sociais/ Atividades esclarecem sobre doação de órgãos/ Secretários abrem evento promovido pelo Cepred/ Livro do Ciave enfoca animais peçonhentos. MAIO / SETEMBRO Prefeitura Municipal de São Félix Relatório resumido da execução orçamentária referente ao 2º bimestre e 1º quadrimestre do relatório da gestão fiscal todos de 2004/ Relatórios da lei de responsabilidade fiscal/ Prefeitura presta contas à sua população. JANEIRO / NOVEMBRO Prefeitura Municipal de São Félix Portarias de Nomeações de pessoal/ Portarias de Exonerações de Pessoais/ Relatórios do 1º ao 5º bimestre do ano de 2005 dos resumos da execução do balanço orçamentário/ Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006/ Lei que dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2006 a 2009/ Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006/ Portaria que cria comissão de licitação. MARÇO / NOVEMBRO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Prefeitos da Serra Geral reelegem Deusdete Brito para a presidência da Amavale/ UPB orienta municípios a estabelecer metas fiscais/ Prefeitos dos municípios do semi – árido são convidados a aderir ao Selo Unicef/ São Félix comemora 115 anos com rico acervo histórico/ Educação e saúde são as prioridades da atual administração de São Félix/ Exposição arqueológica no Arquivo Público Municipal de São Félix Atos Administrativos das Prefeituras das Cidades: Aramari Belmonte Caldeirão Grande Conceição do Almeida Macururé Curaçá Eunápolis Guanambi Itatim Mata de São João Morro do Chapéu Paulo Afonso Ribeira do Pombal Salvador São Félix Serra do Ramalho Teixeira de Freitas Ubaíra Andorinha Cabaceira do Paraguaçu Cachoeira Malhada Elisio Medrado Conceição do Coité Ibiassucê Jaguarari Jequié Mirangaba Pojuca Santa Rita de Cássia Marau Ubaitaba Amélia Rodrigues Andaraí Boa Vista do Tupim Bom Jesus da Lapa Buritirama Cafarnaum Campo Formoso Entre Rios Ibicaraí Irecê Itaberaba João Dourado Lamarão Lapão Luiz Eduardo Magalhães Macarani Macaúbas Miguel Calmon Milagres Barra Brejões Camaçari Feira de Santana Muniz Ferreira Poções Salinas da Margarida Santa Luz Santo Antonio de Jesus Vitória da Conquista Anagé Barrocas Caetanos Caraíbas Cairu Condeuba Cotegipe Curaçá Ichu Ipiaú Itagi Itagimirim Itaju Colônia Itaparica Jaguarari Juazeiro Jucuruçu Lauro de Freitas Mortugaba Prado Pedro Alexandre Ribeirão do Largo Rodelas Santa Bárbara Santa Cruz de Cabrália Santanópolis Serrinha Taperoá JANEIRO / DEZEMBRO Prefeitura Municipal de São Félix Relatório resumido do balanço orçamentário do 3º ao 5º bimestre/ Curso sobre pregão na FLEM deve contribuir para reduzir rejeição de contas pelo TCM/ Lei que fica o Poder Executivo abrir credito especial, para atender transferência da União na gestão plena de saúde/ Decreta situação de emergência nos serviços público e complementares de saúde/ Lei que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar. JANEIRO / DEZEMBRO Prefeitura Municipal de São Félix Relatório resumido do balanço orçamentário do 1º ao 6º bimestre/ Decreto que aprova o exercício financeiro de 2007, a programação financeira dos gastos públicos/ Lei nº. 112 que dispõe a criação da unidade de controle interno do município/ Lei nº. 113 que dispõe a criação de empregos públicos/ Portarias de nomeação e exoneração de pessoal/ Lei nº. 114 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de FUNDEB/ Lei nº. 128 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. JANEIRO / SETEMBRO Prefeitura Municipal de São Félix Relatório resumido do balanço orçamentário do 1º ao 4º bimestre/ Lei nº. 136 que cria a provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública da assistência social. JANEIRO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Prefeitos lutam por uma distribuição mais justa de recursos financeiros/ A fragilidade financeira dos municípios. Atos Administrativos das Prefeituras das Cidades: Banzaê Entre Rios Ibipeba Ibotirama Igapora Laje Lapão Mata de São João Mucuri Mutuípe Paulo Afonso Pilão Arcado Porto Seguro São Domingos.

FUNDO – ACERVO HISTÓRICO EST. - 38 GRUPO – JORNAL CX. - 04 SÉRIE – CORREIO DE SÃO FÉLIX SUB-SÉRIE – ASSUNTO DIVERSO
DATA-LIMITE	CONTEÚDO
----------------------à1938	Histórico de São Félix Tópicos: O Município que é um grande colaborador do Estado Novo. Empório industrial, centro de turismo. São Félix é um dos mais belos recantos do Paraguaçu. Em 23 de dezembro de 1889, foi elevada à categoria de Vila. São Félix é um centro de grande produção de fumo. Ao realizador do Estado Novo, sob a direção de um Prefeito dinâmico cuja frete se destaca como administrador Antonio Pimentel. Como ponto de partida de linhas ferroviárias e porto fluvial. Os turistas que demandam a bem situada cidade. Em São Félix cuida-se da instrução como de outros serviços públicos. Do governo de São Félix, entregue ao zelo e ao dinamismo do prefeito Antonio Pimentel. E só assim, colaborando os municípios com os governos municipais. São Félix e seu governo têm nítida a nação de suas responsabilidades no Estado Novo.

FUNDO – ACERVO HISTÓRICO EST. - 38 GRUPO – JORNAL CX. - 05 SÉRIE – CORREIO DE SÃO FÉLIX (1941/1948) SUB-SÉRIE – ASSUNTO DIVERSOS
DATA-LIMITE	CONTEÚDO
----------------------à1941 ----------------------à1942 ----------------------à1943 ----------------------à1943 ----------------------à1944 ----------------------à1944 ----------------------à1944 ----------------------à1945 ----------------------à1946 ----------------------à1946 ----------------------à1948	OUTUBRO Registro de relatório do governo do distrito 27 ao rotary clube de Cachoeira São Félix. Estimulo ao cinema presidido pelo Sr. Afonso Peixoto. Terrível acidente com o trem vindo de Castro Alves para São Félix trazendo a Filarmônica Bom-fim sob a regência do maestro Aloísio Pimenta e inúmeras pessoas. Novo tabelião em São Félix o Sr. Antonio de Almeida Maia. Adagiário brasileiro escrito por Augusto de Azevedo Luz. Estrela de Muritiba escrito por Antonio Mota Junior. O canto escrito por Simas Saraiva. Aniversário – Amanda Silva, Astrea Moreira Rabelo. Edital do Juiz de Direito da Comarca de São Félix o Dr. Álvaro Olimpio Pinto, para ter lugar o julgamento dos réus Matias Candido Barbosa e Antonio Santo. Agradecimento de Francisco Moreira e irmãos ao Sr. Julio Ramos de Almeida. Propaganda comercial e outras noticiam. SETEMBRO Verdade e Justiça por Pedro J. Dantas. Programação da Festa de Nossa Senhora do Rosário da Cachoeira. Azas para o Brasil por Gonzaga Dias. Decretos da Prefeitura Municipal de São Félix: Nomeações de: Geovania Fróis, Juvenal Afonso Cajazeira, Olga Magalhães, Lucilia Lordelo Ferreira, Dionísio Alexandrino Conceição, Antonio Bitencour, Antonio Firmino, Severiano Lima, José Caldas, Raul França, Valdemar da Silva Cerqueira, Luiz Gonzaga Dias, Carmen Maria da Silva, Juarez Santiago Souza, Pedro Borges Barreto, Genaro Couto, Artur Braga, Heribaldo Lopes da Silva, Juvenal Novais, Pedro Pinto, Carlos Sales Ribeiro, Caitano Rodamilans. Tabela anexa ao Decreto-Lei da Prefeitura de São Félix referente aos subsídios representação e vencimentos de pessoal. Edital de Casamento Comarca de São Félix: Sismil Vaz Lordelo Oficial do Registro Civil de Casamentos faz saber que pretendem se casar Frozino José da Silva e Maria Alexandrina de Almeida, Edgar Cosme Pinto e Maria das Dores Oliveira. Horário da navegação baiana partidas da capital. Edital de Casamento Comarca de São Félix: Helena Moreira Pinto, Oficial do Registro Civil de Casamentos faz saber que pretendem se casar Leandro Evangelista dos Santos e Judite Silva, Alderico de Santana Bahia e Elisete Pedreira, Tomaz Costa Ferreira e Raquel Mauricia Conceição, Folha esportiva campeonato de F.S.F. Aniversários: Antonina Soares, José João da Silva, Jovelina Nazaré Galvão, Silvia da França Pereira, Manoel Mateus Ferreira, André Freitas, Valmir Rocha Lima, Marina Souza Ferreira, Branca Mansur, Armando Pereira, Eunice Pinto. Falecimentos: Dr. Agenor Gomes das Neves. Propagandas comerciais e outras noticias. MAIO Mobilização do Interior do Brasil referente a guerra atual não é a guerra de um povo de uma classe de um partido político por Jacinta Passos. A Prefeitura de São Félix esta distribuindo aos lavradores sementes de fumo. Nova escola de datilografia da senhora Marival Lopes da Silva. As surpresas da morte por Pedro J. Dantas. Os trabalhos da rodovia São Outeiro Redondo interrompido pelo excesso da chuva. Portaria da Prefeitura Municipal de São Félix: Dr. Julio Ramos de Almeida Prefeito Municipal de São Félix, anexou ao patrimônio municipal terras devolutas no Estado existentes na sede e nas povoações. Manifestações de pesar pelo falecimento de Eutropio José Souza. Informações esportivas da cidade – formarão o fluminense os torcedores de grande clube carioca. Propagandas comerciais e outras noticias. JULHO O grande marco as efemérides que registram as grandes datas da Pátria. A nova sede da região escolar transferida de Castro Alves para a cidade de São Félix. Magnífico e Esplendoroso o festejo do dois de julho em São Félix presidente Dr. Julio Ramos de Almeida. Notas e Reflexões por N. Gonçalves. Canto de Pagina um homem que passa por Luiz Gonzaga. O primeiro lugar informação de um destino clinico Formado pela Faculdade de Palermo Itália Ass. Por Alfredo Augusto. Balancete da Receita e Despesa do Município de São Félix correspondente ao mês de maio do exercício de 1943. Edital da Comarca de São Félix O Dr. Álvaro Olimpio Pinto de Azevedo Juiz de direito da comarca de São Félix na forma da lei, Audiência dos bens pertencentes ao espolio de Joaquim Olinto Bastos. Navegação baiana partidas da capital. Balancete da receita e despesa do Hospital de São Félix do mês de maio do exercício de 1943 Adalberto Dourado Provedor. Aniversários: Luiz Gonzaga, Leonardo Suzarte, Francisco Ferreira Mota, Juvenal Cajazeira, Almerinda Marques. Viajantes: Sargento Jorge da Silva Freire. Falecimentos: Artur José Guedes, Jupira Ferreira Sacramento Costa. Decreto da Prefeitura de São Félix Torna sem efeito e decreto 104 de 15 de setembro de 1942. Nomear: Aldemira Magalhães Silva. Propagandas comerciais e outras noticias. JANEIRO Veneno escrito por João Acioli. Nós os reis magros escrito por Gonzaga Dias. Edital de Casamento da Comarca de São Félix Pretendem se casar Lourival Alves e Helenizia Ferreira. Decretos da Prefeitura Municipal de São Félix Abre credito especial para representação do município, Orça a receita e fixa a despesa do município de São Félix. Aniversários: Idalia Pires Dourado, Maria Lísia Lobo Maia Carlos Melo, Adalberto Teles Dourado, Anarolino Teodoro Pereira. Falecimentos: Antonio G. Argolo. Para o Templo Maçônico de São Félix escrito por Floripes Ribeiro Cohim. Milagres de Cipó escrito por Ari Guimarães. O roubo da Barragem novela de Luiz Gonzaga Dias. Diversas Propagandas comerciais e outras noticias. MARÇO Instalado Nesta Cidade o Primeiro Posto de Puericultura do Brasil no governo do prefeito Julio Ramos de Almeida e a vitoriosa a campanha dos diários Associados – A.L.B.A. Nomeação do Juiz de Paz de Outeiro Redondo coronel Persidio José de Souza. O Brasil Atual escrito por N. Gonçalves. Fatos femininos escrito pelo Dr. Theophilo C. Sampaio. Aniversários: Tomazia Milhazes Soares, Luiz dos Santos Costa, Zorilda Santos, Estela Mansur, Lucia Matos, Edmilson Lobo, Anita Moura Pinto, Antonio Maia. Falecimentos: Arlinda Pires Schmidt, Miguel Soares Junior. Diretoria do Domínio da União Serviço do Estado da Bahia – Edital de Aforamento Interesse pelas terras da marinha situado a Rua Manoel Vitorino que foi requerida pela senhora Auta Isaura e irmãos. Diversas propagandas comerciais e outras noticias. Fundação do Posto de Puericultura em São Félix. SETEMBRO A Finlândia rompeu relações diplomáticas com a Alemanha. Efeméride sombria escrito por Luiz Gonzaga Dias. Construção do primeiro posto de puericultura. Sete de setembro será comemorado nesta cidade. Intimo escrito por Jacinto de Campos. Homens Celebres Duque de Caxias. Vultos e Fatos de São Félix. Aniversários: Carlos Sales, Ligia Maria, Hermes Simões, Eurides Gonçalves, José Lobo Maia, João Procópio Ferreira, Regina Braga, Augusto de Azevedo Luz. JANEIRO Noticia da enchente São Félix e Cachoeira. Os chefes das forças aliadas de liberdade. Conserto musical no Asilo Filhas de Ana. Portaria da Prefeitura Municipal de São Félix. Prefeito Aderbal Noguerol Fernandez, determina que seja anulado o empenho emitido a favor de Clemente Soares. Decreto da Prefeitura Municipal de São Félix. Abre credito suplementar para auxiliar o sistema educativo. O potencial humano do Japão. Diversas propagandas comerciais e outras noticias. JUNHO Inauguração do posto de puericultura e a palestra do Dr. Julio Ramos de Almeida. Uma consagração escrita por Luiz Soares. Câmbio Negro escrito por Luiz Gonzaga Dias. Getulio Vargas falou em Porto Alegre. Oficial brasileiro recebe a Legião do Mérito Nordeste Americano. Edital de Casamento Comarca de São Félix Pretendem se casar Albano Carlos Dias Freitas e Branca Mansur, Ernani Barbosa e Maria Conceição Fernandes. Mundanidade Marlene escrito por Antonio de Lemos. Canção de um solitário escrito por Gonzaga Dias. Aniversários: Renato Mascarenhas, Fernando Fraga, Antonieta Santos, Pedro Borges Barreto, Helena Lordelo Ferreira, Guilhermina Reis, Maria de Lourdes Alves Passos, José Carneiro Junior, Lucilio Publio de Castro, Iraci Navarro de Almeida, Antonio B. de Melo, Maria Perpertua, Heraldo Ribeiro. Falecimentos: Amando Batista Magalhães, Alexandre Lima. Esporte surgimento do Botafogo. Diversas propagandas comerciais e outras noticias. DEZEMBRO 20 de dezembro feriado municipal elevação de São Félix a vila. Candidato pelo partido trabalhista de Muritiba o Sr. Hermes da Silva Simões. Candidato pelo partido trabalhista brasileiro de São Félix Antonio de Almeida Maia. Manifestações ao Dr. Julio Ramos de Almeida. Prosseguem magníficas as homenagens ao Senhor São Félix. Candidato do PSD para a câmara do Estado o Sr. Luiz Rebouças Soares. Esportes: Vitória do Flamengo sobre o Dannemann. Eleição e posse dos novos dirigentes da liga sanfelixta. Viajando Europa Portugal por Julio Ramos de Almeida. Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal de São Félix. Aniversários: Agenor Carvalho, Noelice Souza Pinheiro, Nilza Gomes, Natalina de Souza Ferreira, Natalice Dantas, Regina Santos Ribeiro, Paulo da Silva Fraga, Joel Pelegrino. Visitantes: Fernando Dias Freitas. Natalidade: José Carlos Viajantes: Edmundo Publio de Brito. Decreto da Prefeitura Municipal de São Félix. Abre credito suplementar nos orçamentos vigentes para diversos servoços. Edital de Casamento da Comarca de São Félix. Pedro Ferreira do Sacramento e Ester Nascimento. Antonio Silva e Estelita Cerqueira. Diversas propagandas comerciais e outras noticias. SETEMBRO Pregão das Festas em Louvou a São Félix. Desintegrou-se o gabinete chefiado por André Marie. Manifestações ao governador Otavio Mangabeira. Tempos de Festas escrito por Turíbio Magalhães. Esporte: torneio Floresta, Ferroviário, Botafogo e Flamengo. Falecimentos: Eduardo Benes, Mundanidade Antonina escrito por Antonio de Lemos. O melhor premio escrito por Gonzaga Dias. Aniversários: Valter José de Souza, Aníbal Batista Magalhães, Joselita Pinto de Souza, Joaquim Gomes da Veiga, Augusto Azevedo Luz. Mortalidade Infantil problema social escrito pelo Dr. Clovis Moura. Balancete da receita e despesa da Prefeitura de Cruz das Almas. Diversas propagandas comerciais e outras noticias.